Chegamos na última parte dessa história das faculdades na Itália e esperamos que você tenha aprendido bastante. Agora, se ainda não leu a Parte I, então, clique aqui e a Parte II, leia aqui.
O blog Benini & Donato Cidadania Italiana preparou a Parte III que inicia depois da Segunda Guerra Mundial até os dias atuais. Confira!
Faculdades na Itália – Após a Segunda Guerra Mundial ao processo de Bolonha
No segundo pós-guerra, as universidades lentamente retomaram sua atividade normal. Entretanto, preservando, a rígida ordem imposta pelo fascismo.
Sendo assim, com o nascimento da República Italiana, o Art. 33 da Constituição República declarou o direito à liberdade de ensino e pesquisa.
No ano letivo de 1951-1952, os alunos matriculados nas universidades italianas eram 226 543. Já em 1967 começaram a registrar os primeiros episódios da revolta estudantil. Assim, com a ocupação da Universidade Católica de Milão.
Logo, em 1968, o movimento estudantil, que se expandiu para as universidades estaduais, envolveu também as escolas secundárias.
As reivindicações
Entre as reivindicações, destacaram-se as críticas que foram fortes aos antigos órgãos representativos dos estudantes. Então, sob a pressão do protesto estudantil na década de 68, a lei foi promulgada em 11 de dezembro de 1969.
E no n°. 910 que liberalizou o acesso às universidades ao eliminar a restrição imposta pela reforma gentílica. Pois, subordinava a condição de maturidade clássica como condição para se matricular.
Na década de 1980, algumas reformas importantes foram lançadas, incluindo a criação de departamentos universitários. Além disso, com a lei de 9 de maio de 1989, n. 168 a autonomia organizacional, didática, financeira e didática das universidades é sancionada.
Entretanto, no ano letivo de 1991-1992, os alunos matriculados nas universidades italianas eram 1.474.719. Assim, no final dos anos 90, um forte ímpeto ocorreu para a transformação da universidade. E isso se deu com as leis Bassanini onde aumentaram a autonomia funcional das universidades.
Entre os vários aspectos, a reforma reformulou os cursos, introduzindo a chamada fórmula 3 + 2. E ela estava prevista na lei de 15 de maio de 1997, n. 127. E implementado por decreto do Ministério da Universidade e da Pesquisa Científica e Tecnológica de 3 de novembro de 1999, n. 509.
Objetivo das reformas nas faculdades na Itália
A reforma visa garantir a liberdade de cada universidade para construir programas de estudo. E estavam sendo adaptadas às necessidades da realidade econômica e social local.
Em qualquer caso, os percursos de estudos previstos para cada uma das universidades devem respeitar alguns critérios gerais em termos de objetivos a atingir. Também de aspectos gerais das atividades de formação, definidos a nível nacional.
Por isso, as chamadas turmas (42 licenciaturas, 104 para especializações) estavam sendo introduzidas com decretos ministeriais subsequentes. Assim, ocorreram 4 licenciaturas e 4 licenciaturas para as profissões da saúde. Também 1 licenciatura e 1 para especialista militar.
Para cada turma estavam sendo definidos os objetivos da formação qualificativa. E essas comuns a todos os cursos ativados pelas universidades com referência à mesma turma.
Anos 2000 até os dias atuais
A universidade italiana desde os anos 2000 passou por um processo radical de mudança. Primeiramente, com a padronização das universidades telemáticas. E, posteriormente, com a reforma Moratti e depois com a Gelmini.
A lei de 6 de agosto de 2008, n. 133 deu às universidades a oportunidade de se tornarem fundações de direito privado. E se tornaram entidades não comerciais assumindo a propriedade dos bens móveis e imóveis da universidade.
Assim, não podiam distribuir lucros, abrindo a privatização das universidades. Então, a escolha de se tornar uma fundação cabia a cada universidade (a resolução relativa é adotada pelo senado acadêmico). E com base nas leis que introduziram a autonomia didática e financeira das faculdades italianas.
Finalizamos essa história das faculdades na Itália e esperamos que tenha gostado. Então, que tal comentar? Conte-nos como foi a sua experiência nessa viagem do ensino superior italiano.
Benini & Donato Cidadania Italiana
Resgatando suas origens
Processos de direito ao reconhecimento de cidadania italiana:
I – Processo administrativo no Brasil via consulado italiano;
II – Processo administrativo na Itália via comune;
III – Processo Judicial na Itália no Tribunal de Roma via “materno” ou “paterno” contra as filas consulares.