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Você sabia que das 20 faculdades mais antigas do mundo, metade delas são italianas? Além disso, sabia que a universidade mais antiga de todas foi originada na Itália? Sim! Isso mesmo!

A própria palavra “universidade” vem do italiano. E passaram a usar pela primeira vez na fundação da Universidade de Bolonha, em 1088.

E ainda mais surpreendente é que das 10 faculdades na Itália mais antigas, todas foram fundadas na Idade Média. Assim sendo, foi antes do século XIII onde muitos países ainda nem tinham fundado a sua primeira universidade.

Agora, um fato bem interessante é a Itália que abriga a maior universidade europeia, a La Sapienza, em Roma.

Então, vamos ver histórias dessas faculdades na Itália desde a Idade Média até os dias atuais. E o blog Benini & Donato Cidadania Italiana dividiu-as em 3 partes a fim de que a leitura seja compreensível, leve e curta.

Faculdades na Itália – Da Idade Média à unidade italiana

A Península Italiana já na Idade Média foi o lar de algumas universidades como Alma Mater Studiorum em Bolonha. Assim, sua fundação remonta a 1088.

Já a Universidade de Pádua nasceu em 1222. Também a Universidade de Nápoles foi criada por Frederico II de Suábia, em 1224.

Desse modo, ao longo dos séculos, outras surgiram, como Siciliae Studium Generale em Catânia, no ano de 1434. Então, o Reino da Sardenha emitiu em 1848 a primeira reforma da Lei orgânica do ensino superior.

Logo, fez com o Real Decreto de 4 de outubro de 1848 n. 818 (chamada de lei de Boncompagni pelo promotor Carlo Boncompagni di Mombello), de caráter centralista e laicista.

A lei previa o controle governamental das escolas de todos os níveis, estaduais e gratuitas, por meio do Conselho Superior de Educação. E ele era responsável pela organização dos estudos, planos de ensino. Ademais, a aprovação de programas de cursos e livros e tratados adotados.

Além disso, a lei eliminou a autorização episcopal para nomeação de professores. Assim, com a lei de 22 de junho de 1857 e o subsequente regulamento, os conselhos universitários foram extintos.

Como também as suas funções confiadas aos reitores. E, nas competências, aos conselhos das faculdades.

Anos de 1859 – 1860

Nos anos 1859-1860, com o aumento dos estados anexados ao Reino da Sardenha durante o processo de unificação nacional e imediatamente após a unificação da Itália, o problema da unificação universitária também começou a surgir, entre outros; o número de universidades.

Do Reino das Duas Sicílias foram herdadas a Universidade de Nápoles e as sicilianas de Messina, Palermo e Catânia. Sendo assim, do Grão-Ducado da Toscana, as universidades de Siena, Pisa e o Instituto de Estudos Superiores e Avançados de Florença.

Da Lombardia, a Universidade de Pavia, do Reino da Sardenha, as universidades de Torino, Gênova, Cagliari e Sassari. E a anexação de grande parte dos Estados Papais trouxe as universidades de Bolonha, Ferrara. Também de Urbino, Perugia, Macerata e Camerino para o Reino.

Fusão de Lombardia e Piemonte para as faculdades na Itália

A primeira abordagem fundamental foi dada pela lei Casati de 1859 (Lei de reorganização do ensino público). E ela foi lançada por ocasião da fusão imediata da Lombardia e do Piemonte.

A estrutura conferida ao ensino superior por essa lei era caracterizada pelo monopólio estatal (não eram permitidas as universidades privadas). Logo, por uma forte centralização ministerial, com a nomeação direta de professores ordinários e extraordinários e definição das comissões que os deviam examinar.

A centralização foi mitigada por margens de liberdade acadêmica tanto na organização do ensino, quanto na livre competição entre professores. Também tanto na liberdade concedida aos alunos para regular “a ordem de estudos” e exames, mesmo na presença de um plano de estudos oficiais.

Em 1861 – 1862

Em 1861, na proclamação do Reino da Itália, sob o governo Cavour, Francesco De Sanctis tornou-se o primeiro Ministro da Educação em uma Itália unida. E ainda ocupou o mesmo cargo no governo de Ricasoli até 1862.

Desse modo, Sanctis apresentou ao Senado, em 1862, um projeto de lei sobre a criação de escolas “normais” para a preparação de professores de ginásio e ensino médio.

E ele se inspirou em exemplos como a École Normale Supérieure de Paris. Como também os seminários gratuitos na Alemanha, o “seminário filológico” de Pavia e a Scuola Normale Superiore de Pisa.

O projeto, de apenas cinco artigos, propunha a instituição em algumas universidades do ensino médio. E que a esse ensino seria confiado, com uma pequena indenização adicional, aos mesmos professores universitários. Sendo assim, algumas personalidades da época, como Giosuè Carducci e Piero Gobetti, se expressaram nesse sentido.

Projeto de Lei

Num projeto de lei de Carlo Matteucci, apresentado ao Senado em 1861, foi identificado excesso das instituições que foram criadas em todos os estados da península com forte competição entre si.

E com a consequente dispersão das melhores e na busca da originalidade nas formas de organização, principal defeito das instituições universitárias italianas, ele propôs estabelecer alguns centros completos de estudos superiores.

Com isso, os únicos habilitados a emitir diplomas eram os professores mais bem-sucedidos. Além disso, os acervos mais ricos e as melhores dotações foram reunidas para pesquisas e aplicações práticas.

Entretanto, a proposta de Matteucci, nomeado Ministro da Educação, tornou-se lei em 1862 (31 de julho de 1862). E classificou as universidades italianas como primárias e secundárias as de Bolonha, Pavia, Pisa, Nápoles.

A inspiração estatista fundada no princípio do monopólio do Estado na educação superior da lei Casati foi reafirmada na reforma posterior desejada por Carlo Matteucci, em 1862.

Essa reforma também trouxe um plano de redução das faculdades na Itália, então, existentes. Assim, a gestão administrativa e disciplinar estava sendo confiada ao Conselho Académico, órgão colegial composto pelo reitor e pelos reitores da faculdade.

Duas classes nas faculdades na Itália

As universidades italianas estavam sendo divididas em duas classes. Na primeira turma – com financiamento total do governo – apenas as 6 universidades de Bolonha, Nápoles, Palermo, Pavia, Pisa e Torino foram incluídas.

Matteucci se opôs à introdução na Itália como “universidades livres” a serem confiadas à iniciativa de municípios, províncias e até associações privadas.

E fez isso porque afirmava que as universidades precisavam da intervenção do Estado para superar as dificuldades econômicas. Como também atingir o objetivo de formar uma elite governante moderna, eficiente e uniforme.

No entanto, houve exceções ao princípio monopolista: entre elas, as 4 universidades com governo autônomo de Camerino, Ferrara, Perugia e Urbino.

Em 1868 – 1869

Enfim, em 1868, quem assumiu o cargo de Ministro da Educação do Gabinete de Luigi Menabrea foi Emilio Broglio, que ocupou até 1869. Desse modo, Broglio emitiu um novo “Regulamento da Universidade”.

Então, tentou harmonizar o de Brioschi e Matteucci com o espírito da Lei Casati. Assim, nele, as faculdades, mesmo despertando a cultura livre, também tinham que prover para fins profissionais.

Calma que a história só começou…temos a Parte II para você ler. Mas comente abaixo o que achou até aqui sobre as faculdades na Itália durante a Idade Média. Compartilhe nos comentários sua visão a esse respeito.

Benini & Donato Cidadania Italiana

Resgatando suas origens

Processos de direito ao reconhecimento de cidadania italiana:

I – Processo administrativo no Brasil via consulado italiano;

II – Processo administrativo na Itália via comune;

III – Processo Judicial na Itália no Tribunal de Roma via “materno” ou “paterno” contra as filas consulares.