Hoje o blog Benini & Donato Cidadania Italiana fará você compreender os mecanismos legais que o permitirá ter direito de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil. E, assim, ser considerado um italiano.
Como poucos sabem, existe uma colônia de descendentes de italianos entre as maiores do mundo em nosso país. Com isso, vários brasileiros têm dúvidas sobre como se candidatar à cidadania italiana.
No entanto, ainda um número pequeno de pessoas está ciente do fato de que existem algumas possibilidades para a obtenção desse reconhecimento. E que há benefícios exclusivos para usufruir de tal direito, se for elegível.
Com a chamada cidadania ítalo-brasileira, os cidadãos não perderão a cidadania brasileira, de acordo com a lei. E os brasileiros com cidadania italiana têm uma série de vantagens na Europa.
Desse modo, poderá obter o passaporte europeu, residir legalmente na região e até trabalhar. E, então? Acredita que pode ter direito, mas não tem certeza? Venha obter mais informações lendo abaixo!
Cidadania italiana no Brasil: Quem pode candidatar-se?
Ter o desejo de se tornar um cidadão italiano não é suficiente, é preciso seguir algumas regras determinadas pelo governo da Itália. Assim sendo, a legislação em vigor nesse país europeu resume em uma frase quem pode obter a cidadania:
“Os descendentes de italianos que comprovarem o direito ao sangue por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito têm direito à cidadania italiana”
Desse modo, essa frase pode parecer muito simples, mas iremos explicá-la com mais detalhes. Em primeiro lugar, esteja ciente de que não há limite de gerações, por exemplo, se você é bisneto de um italiano, você tem o direito de reivindicar a cidadania.
Então, você pode se inscrever de duas maneiras diferentes: no Brasil ou na Itália. Logo, a diferença é que enquanto no Brasil os procedimentos podem levar muito tempo para serem concluídos (cerca de 6 a 12 anos).
Agora, se você conseguir ficar na Itália por um período, o processo pode ser concluído lá em até 180 dias.
Primeiro passo!
O primeiro passo para reivindicar a cidadania italiana é descobrir se você tem alguma ascendência italiana em sua linhagem familiar. Por exemplo: seu pai ou sua mãe é italiano? Seus avós maternos ou paternos são italianos? Seus bisavós maternos ou paternos são italianos?
Se a resposta for sim a alguma dessas perguntas, você pode prosseguir com o pedido do direito de reconhecimento da cidadania italiana. Caso contrário, as chances de se tornar um cidadão italiano usando esse método são zero, uma vez que você não atende aos pré-requisitos.
Documentos necessários comprovativos
Filhos de italianos, mesmo que nascidos no exterior e sem sobrenome italiano, são considerados italianos desde o nascimento. Assim sendo, esse princípio é regido pela lei italiana e é denominado jus sanguinis – “direito ao sangue”.
Posteriormente, os candidatos com cidadania ítalo-brasileira devem apresentar os seguintes documentos/certidões de:
- Nascimento;
- Casamento;
- Óbito.
No entanto, você precisa estar ciente de que os documentos de toda a linha de sucessão antes de você devem ser obtidos. Portanto, caso você tenha um bisavô italiano, por exemplo, além dos documentos comprobatórios, será necessário apresentar os documentos dos seus avós e dos pais.
Todavia, a maior dificuldade dos brasileiros é encontrar esses documentos na Itália. Então, as certidões de nascimento podem ser registradas em comunidades ou igrejas da Itália.
Outrossim, a nossa empresa Benini & Donato Cidadania Italiana conta com uma equipe especializada para esse processo, do início ao fim. E se quiser mais detalhes, nos envie uma mensagem AQUI.
Um processo para poucos ao se candidatar à cidadania italiana no Brasil
Além de cumprir os pré-requisitos determinados pela legislação italiana e apresentar a documentação correspondente, se você reivindicar a cidadania italiana deve estar ciente que tal investimento lhe proporcionará grandes benefícios.
Como já mencionado, é possível iniciar o processo no Brasil ou na Itália. Dessa maneira, se você optar por começar no Brasil, investirá menos, mas poderá esperar até 12 anos. Se você optar por começar na Itália, esperará menos, mas investirá um pouco mais.
No Brasil, é possível fazer o pedido ao direito de reconhecimento da cidadania italiana por meio de nossa consultoria. Em média, você investirá uma quantia significativa com toda a papelada.
Se você optar por iniciar o processo na Itália, não se preocupe! Pois, temos uma equipe competente e qualificada para realizar o processo pelos trâmites legais. E, assim, reuniremos e arquivaremos a documentação em uma das prefeituras (comune).
A principal vantagem para a tentativa na Itália é a agilidade. Até porque os processos levam em média 180 dias para serem concluídos. Por outro lado, os custos envolvidos são muito maiores.
Temos ainda uma solução mais utilizada nos dias de hoje destinando-se a quem não tem disponibilidade de ir à Itália e querem reconhecer sua cidadania em menor prazo.
Com isso, podemos realizar o pedido do reconhecimento via tribunal de Roma, onde as sentenças de reconhecimento estão sendo em média de 18 a 24 meses.
Além disso, os requerentes não precisam ir para a Itália. Enfim, consulte-nos ao clicar CONTATO sobre essa modalidade.
Passaporte italiano: direitos e deveres
As principais vantagens de ter um passaporte italiano incluem a possibilidade de fixar residência na Itália. Além disso, estudar em escolas e universidades italianas a um custo mais acessível que outros.
Ademais, como a Itália é um país membro da União Europeia, aqueles com passaporte italiano têm o direito legal de viver e trabalhar em qualquer país europeu que seja membro do bloco econômico.
Então, países como Canadá, EUA, Japão e Austrália não exigem visto para cidadãos italianos. Outrossim, como cidadão italiano, você também tem direito a votar nas eleições.
Logo, na Itália, o voto não é obrigatório como acontece no Brasil, mas você terá o direito de escolher representantes públicos.
Por fim, é possível contribuir tanto para os planos de previdência brasileira quanto para a italiana. Dessa forma, você pode receber benefícios de aposentadoria nos dois países, de acordo com a legislação de cada nação.
Então? Ainda ficou com alguma dúvida sobre se candidatar a cidadania italiana no Brasil? Conte-nos qual questionamento comentando abaixo!
Benini & Donato Cidadania Italiana
Resgatando suas origens
Processos de direito ao reconhecimento de cidadania italiana:
I – Processo administrativo no Brasil via consulado italiano;
II – Processo administrativo na Itália via comune;
III – Processo Judicial na Itália no Tribunal de Roma via “materno” ou “paterno” contra as filas consulares.